Processo 252116/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:41
Autuado em 31/03/2015 08:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 56/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor atual AMARILDO RIGOLIN
Gestor das Contas AMARILDO RIGOLIN

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 494567/17
11/05/2017 11:39 AR do ofício OPD - 712/17 - GP
03/03/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161033/16
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
05/02/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Recibo de Petição Intermediária - 516571/15
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
29/06/2015 16:03 do Protocolo 516571/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   712/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 307/2016
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1441/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4175/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 10:04 DP  
06/07/2017 07:54 COEX Informação nº 3935/2017 -
25/04/2017 09:34 DP Informação nº 5301/2017 -
20/04/2017 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 712/2017 -
20/04/2017 13:22 COEX Informação nº 2119/2017 -
27/03/2017 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2017 -
27/03/2017 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 937/2017 -
13/03/2017 11:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2017 -
02/02/2017 09:11 GCNB  
30/01/2017 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1117/2017 -
30/01/2017 10:15 SMPjTC Parecer nº 684/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Santa Tereza do Oeste. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
03/03/2016 17:25 COFIM Instrução nº 141/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2016 14:15 DP Informação nº 3019/2016 -
30/06/2015 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 307/2016 -
30/06/2015 13:21 DCM Instrução nº 455/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/06/2015 16:53 DP  
28/05/2015 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1441/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 722/2015 - Município de Santa Tereza do Oeste. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4175/2015 -

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